Medida Provisória

Congresso discute MP que concede benefício para pescadores de áreas afetadas por manchas de óleo

01:52Congresso discute MP que concede benefício para pescadores de áreas afetadas por manchas de óleo

Transcrição LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A EMEPÊ QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE UM BENEFÍCIO AOS PESCADORES ATINGIDOS PELAS MANCHAS DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA. LOC: O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, QUER SABER COMO VAI FICAR A SITUAÇÃO DOS PESCADORES QUE NÃO ESTÃO COM O REGISTRO EM DIA. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES: TÉC: Pescadores profissionais e artesanais dos municípios afetados por manchas de óleo podem receber o auxílio emergencial. A medida provisória 908 de 2019 determina que para ter direito ao benefício, o profissional deve estar inscrito e ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira. O relator da MP, senador Rogério Carvalho do PT de Sergipe, lembrou que muitos pescadores em atividade estão sem o registro e, consequentemente, serão excluídos do pagamento: (Sonora Rogério) “O fato dele não está regular em parte é por deficiência do próprio estado. Tem a questão do uso indevido por alguns do seguro-defeso de forma inadequada e até certo ponto fraudulenta, mas tem aqueles que de fato exercem a função, estão no trabalho e não conseguiram retirar algum período já meses que não conseguiram ter acesso à carteira e ao registro e a condição de pescador como profissional” (Rep) O Secretário Nacional da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, afirmou que é necessário avaliar cada solicitação, para evitar a concessão do benefício de forma indevida: (Sonora Jorge) “Pago esse 120 mil protocolos, esses dois mil reais para cada um deles e amanhã CGU, TCU, Ministério Público fala assim secretário com base em que que pagou se eu peguei aqui uma amostragem e vários deles estão mortos? Com base em que o senhor pagou se vários desse aqui nunca voltaram para entregar pelo menos um relatório de pesca? Nós temos muito mais dúvidas para tomar uma medida de gestão, uma medida de pagamento” (Rep) O benefício será pago pelo Ministério da Cidadania, em duas parcelas de mil novecentos e noventa e seis reais. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.

A Comissão mista que analisa a MP 908/2019, que determinou o pagamento de um benefício aos pescadores atingidos pelas manchas de óleo no litoral brasileiro, promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (11). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) quer saber como vai ficar a situação dos pescadores que não estão com o registro de pesca em dia. As informações com a repórter Lívia Torres, da Rádio Senado.

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