Congresso cria CPI Mista para investigar fake news

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LOC: CPI MISTA DAS NOTÍCIAS FALSAS AGUARDA APENAS INDICAÇÕES DOS NOMES DE DEPUTADOS E SENADORES PARA SER INSTALADA. LOC: A COMISSÃO VAI INVESTIGAR O USO DE ROBÔS, A DISSEMINAÇÃO DE ÓDIO E ATÉ A PRÁTICA DA BALEIA AZUL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, já pediu aos líderes partidários que indiquem os nomes de 15 deputados e 15 senadores e de 30 suplentes para a instalação da CPI Mista das Notícias Falsas, ou Fake News. A Comissão vai investigar ataques cibernéticos que atentem contra a democracia; o uso de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018; a prática de cyberbullying, ou assédio virtual; e o aliciamento de menores para o cometimento de crimes de ódio ou de automutilação, a chamada “baleia azul”. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, disse que a CPI vai permitir a identificação de autores de notícias falsas, que, segundo ele, influenciaram o resultado as últimas eleições. (Humberto Costa): Nós já identificamos no Brasil, especialmente nas eleições passadas, e ainda hoje, uma prática que se serve dos espaços da rede social para produzir agressões, notícias falsas, para tentar cercear instituições públicas e que nós precisamos dar um basta a isso até para preservar esse papel que as redes sociais têm e podem ter. (Repórter): O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, avalia que a CPI Mista das Notícias Falsas poderá sugerir projetos de lei com punição para os crimes virtuais ainda não enquadrados na legislação atual. (Alessandro Vieira) Nós precisamos modificar, aprimorar a legislação. Não é um desafio do Brasil, é um desafio do mundo como um todo. Você tem tanto países que estão fechando alguns acessos, como é o caso da China e da Rússia, e outros que estão buscando uma legislação como a Comunidade Europeia. Numa CPI como essa, um dos pontos que você pode ter como um bom produto é buscar no mundo como um todo a legislação mais moderna, mais adequada para que você possa proteger o usuário, que o objetivo final, você ter um usuário bem atendido, bem protegido. (Repórter): A CPI Mista das Notícias Falsas terá o prazo de 180 dias de funcionamento. De iniciativa do deputado Alexandre Leite, do Democratas de São Paulo, o pedido de investigação obteve o apoio de 276 deputados e 48 senadores, número bem acima do mínimo exigido. Da Rádio Senado, Hérica Christian