Comissão especial vai estudar medidas preventivas contra catástrofes

02:35Comissão especial vai estudar medidas preventivas contra catástrofes

LOC: UMA COMISSÃO ESPECIAL DE PARLAMENTARES VAI ESTUDAR MEDIDAS PREVENTIVAS A CATÁSTROFES CLIMÁTICAS. 

LOC: A DECISÃO FOI TOMADA EM REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NESTA QUINTA-FEIRA. 

LOC: ENTRE AS PROPOSTAS, ESTÃO PROJETOS QUE REFORMULAM A DEFESA CIVIL E RESPONSABILIZAM AUTORIDADES PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA DE RISCO NAS CIDADES.

Um grupo de deputados e senadores vai analisar nos próximos dias todos os projetos que tratam de medidas preventivas a catástrofes climáticas. A ideia da Comissão Representativa do Congresso Nacional é fazer um levantamento de todas as propostas relacionadas ao tema para terem votação prioritária na volta dos trabalhos legislativos em fevereiro, como explica o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, que comandou a sessão da Comissão Representativa. (Maia): A gente espera que seja criada no início da legislatura em fevereiro a comissão que vai copilar e trazer todos os temas relacionados a essa questão à pauta para ser discutido e aprovado pela Câmara e pelo Senado. (REP): Os parlamentares também poderão apresentar novos projetos. O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, defende a responsabilização de autoridades dos governos federal, estaduais e municipais. Segundo ele, os culpados pelas tragédias precisam ser punidos, em especial, pela omissão. (Alvaro): Se uma legislação desta natureza for adotada, há risco de prisão. Temos que estabelecer a penalidade. A criminalização dos responsáveis é indispensável para que a legislação seja respeitada. Não resolve gerar a falsa expectativa de aprovarmos projetos de lei imaginando que vamos resolver todos os problemas se essas leis não são respeitadas pelos administradores. (REP): Já o senador eleito Lindberg Faria, do PT do Rio Janeiro, que acompanha toda a situação dos municípios atingidos pelas chuvas na região serrana do estado, defende uma reformulação na estrutura da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ele destacou que o sistema atual só atua no momento de calamidade. (Lindberg): (REP): A Comissão Representativa aprovou um voto de solidariedade às vítimas das chuvas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O requerimento é de autoria do presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá.

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