Comissão de Infraestrutura aprova regras para eletrificação de cercas
LOC: AS CERCAS ELETRIFICADAS NÃO PODERÃO TER CARGA MORTAL E TERÃO QUE SER BEM SINALIZADAS.
LOC: QUEM VIOLAR ESSAS NORMAS PODERÁ SER MULTADO EM CINCO MIL REAIS. É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão de Infraestrutura aprovou regras para a eletrificação de cercas, tanto na área urbana quanto rural. A proposta estabelece que a cerca não pode ter uma carga mortal e que deve haver avisos claros sobre o risco de choque. Caberá à Defesa Civil de cada município a fiscalização do cumprimento das normas. Para o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, é importante estabelecer em lei essas regras. (PINHEIRO) Levando em consideração que há um nível de fiscalização por parte do CREA mas na realidade os conselhos não tratam de aspectos técnicos relativos às obras que envolvem essas cercas. (REP) O responsável técnico pela energização de cerca que não cumprir as determinações poderá ser multado em dez mil reais, e o proprietário, em cinco mil reais. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. A Comissão de Infraestrutura ainda aprovou projeto de lei para assegurar que as rodovias disponham de placas informando o número telefônico de emergência à disposição dos motoristas ou o telefone de atendimento da Polícia Rodoviária. A proposta ainda será votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
LOC: QUEM VIOLAR ESSAS NORMAS PODERÁ SER MULTADO EM CINCO MIL REAIS. É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão de Infraestrutura aprovou regras para a eletrificação de cercas, tanto na área urbana quanto rural. A proposta estabelece que a cerca não pode ter uma carga mortal e que deve haver avisos claros sobre o risco de choque. Caberá à Defesa Civil de cada município a fiscalização do cumprimento das normas. Para o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, é importante estabelecer em lei essas regras. (PINHEIRO) Levando em consideração que há um nível de fiscalização por parte do CREA mas na realidade os conselhos não tratam de aspectos técnicos relativos às obras que envolvem essas cercas. (REP) O responsável técnico pela energização de cerca que não cumprir as determinações poderá ser multado em dez mil reais, e o proprietário, em cinco mil reais. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. A Comissão de Infraestrutura ainda aprovou projeto de lei para assegurar que as rodovias disponham de placas informando o número telefônico de emergência à disposição dos motoristas ou o telefone de atendimento da Polícia Rodoviária. A proposta ainda será votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
