Comissão aprova MP que libera saque do PIS-Pasep trabalhadores com doenças graves
A Comissão Mista da Medida Provisória 813 aprovou o relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS) que ampliou os beneficiários dos saques do PIS/Pasep. Além de pessoas com mais de 60 anos, aposentados civis e militares e inválidos, poderão retirar os recursos todos os trabalhadores, inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com doenças graves, a exemplo de câncer. Segundo Lasier, 1,6 milhão de trabalhadores deverá sacar R$ 2,2 bilhões após cronograma definido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil a partir da sanção da MP. O governo alega que esse dinheiro vai aquecer a economia. As informações com a repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: FOI APROVADA PELA COMISSÃO MISTA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA O SAQUE DO PIS/PASEP PARA TODOS OS TRABALHADORES INSCRITOS NO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E COM DOENÇAS GRAVES.
LOC: O PROJETO ORIGINAL PERMITIA AS RETIRADAS PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS, APOSENTADOS OU INVÁLIDOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A proposta do governo permitia a retirada dos recursos por pessoas com mais de 60 anos, civis e militares aposentados e inválidos. Mas o senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, liberou o saque do PIS/Pasep para todos os trabalhadores, para os inscritos no Benefício de Prestação Continuada e para pessoas com doenças graves, a exemplo de câncer e cardiopatia, e para quem tem dependentes nessas condições. No caso de falecimento dos titulares da conta, os dependentes poderão ter acesso ao dinheiro. Os trabalhadores em geral terão até junho deste ano para sacar o saldo. Os demais não terão prazo. Lasier Martins acredita que nessa segunda etapa os beneficiários vão sacar o PIS/Pasep, já que, no ano passado, pouco menos de 2 milhões de pessoas de um total de 23 milhões foram atrás do dinheiro extra.
(Laiser) Hoje está todo mundo à procura de dinheiro. E esse número de beneficiários e que vai recorrer aos recursos do PIS/Pasep se constitui num bom retrato do que é a realidade brasileira. Um País de muita desigualdade, de muita gente pobre e de muita gente ganhando pouco. Então, quando surge essa perspectiva de ter um dinheirinho inesperado vão fazer uso.
REP: Segundo Lasier Martins, o governo não se opôs à ampliação do saque por entender que esse dinheiro vai aquecer a economia.
(Laiser) Haverá mais dinheiro circulando numa época em que o comércio está em grande dificuldade, a indústria está produzindo menos e há sinas de que está havendo um reaquecimento. E agora com essa verba disponível, a partir da aprovação deste projeto, acho que a economia vai realmente tirar sua vantagem.
REP: O saque do PIS/Pasep será autorizado até dez dias após a sanção respeitado o cronograma anunciado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. A medida provisória será votada agora pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
