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Comissão aprova isenção de imposto de importação para compra de máquinas de indústrias da zona franca verde

01:28Comissão aprova isenção de imposto de importação para compra de máquinas de indústrias da zona franca verde

Transcrição LOC:. A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU O PROJETO DE LEI QUE PERMITE AOS PRODUTORES DA ZONA FRANCA VERDE CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOC:. O PROJETO PERMITE ÀS INDÚSTRIAS DA ZONA, ADQUIRIR ESTES EQUIPAMENTOS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARIA FERREIRA. TÉC: A Zona Franca Verde, que é um incentivo do Governo Federal para produção industrial nas áreas de livre comércio, já prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos manufaturados feitos com predominância de matérias-primas regionais em sua composição. Entretanto, o projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, acrescenta ainda a isenção do Imposto de Importação para a compra de máquinas, equipamentos e insumos. Assim, produtores locais terão condições mais favoráveis para a aquisição desses bens para modernizar e ampliar seus centros de produção. O relatório favorável do senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, foi lido pelo senador Romero Jucá, do MDB de Roraima. (Romero Jucá) Esse é um projeto extremamente meritório, ele define a direção e o benefício desse mecanismo de tributação, de vantagem tributária, exatamente aos equipamentos necessários pra produção de uma zona franca verde que é algo extremamente importante, uma produção limpa, uma condição de desenvolvimento sustentável. (Repórter) A Zona Franca Verde engloba indústrias localizadas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, no Amazonas; Macapá e Santana, no Amapá; Guajará-Mirim, em Rondônia; e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre. A proposta agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Maria Ferreira.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o PLS 68/2016, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que permite a indústrias da Zona Franca Verde adquirir equipamentos com isenção do Imposto de Importação. Desta forma, produtores locais terão condições mais favoráveis para a aquisição desses bens para modernizar e ampliar seus centros de produção. A proposta agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Saiba mais na reportagem de Maria Ferreira.

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