Senado aprova auxílio-creche para crianças sem vagas na rede pública
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma proposta que autoriza a criação de auxílio-creche para crianças de 0 a 5 anos, quando não houver vagas em unidades públicas de educação. Apesar da aprovação, alguns senadores levantaram a questão sobre a origem dos recursos para que prefeitos paguem esse auxílio, tendo em vista a crise financeira que enfrentam. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE CRIA AUXÍLIO-CRECHE PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, QUE NÃO ENCONTRAM VAGAS EM UNIDADES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
LOC: APESAR DA APROVAÇÃO, ALGUNS SENADORES LEVANTARAM A QUESTÃO SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS PARA QUE PREFEITOS PAGUEM O AUXÍLIO, TENDO EM VISTA A CRISE FINANCEIRA QUE ENFRENTAM. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Téc: O projeto do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, estabelece que famílias de baixa renda com filhos de até 5 anos que não conseguirem matrícula em unidades públicas ou conveniadas de educação infantil poderão ter direito a um auxílio para o pagamento de creches particulares. O auxílio poderá ser distribuído aos beneficiários do Bolsa Família e às famílias que não recebem auxílio-creche ou pré-escolar das empresas onde os pais trabalham. A relatora, senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, defendeu a criação do auxílio como forma de dar uma alternativa de desenvolvimento a crianças que não têm acesso à escola pública por falta de vagas.
(ROSE) Não tem creche, deixaram as famílias sem esse amparo social, sem deixar dizer que esse desenvolvimento cognitivo da criança que ajuda no seu desenvolvimento está deixado de lado, que é a primeira infância.
(REP) De acordo com o projeto, o valor do auxílio será determinado pelo prefeito ou governador, no caso do Distrito Federal, e que os recursos para o benefício não podem ser transferidos do que já é destinado à educação básica. E foi a origem dos recursos para esse novo auxílio o motivo de uma polêmica no plenário. O senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, afirmou que a proposta será mais uma cobrança para os gestores públicos, que hoje enfrentam dificuldades financeiras.
(CID) Vai se dizer: ah não! Agora o município pode, o prefeito pode comprar a vaga na rede particular. Pois então pague senhor prefeito a minha a matrícula do meu filho. Não trata de um novo recurso, um tostão só vai dar à população o direito, com argumento, de cobrar
(REP) O senador Vanderlan Cardoso, do PP de Goiás, que é ex-prefeito de Senador Canedo, disse que a proposta não ampara os gestores públicos, que podem passar a ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Autor do projeto, o senador Jose Serra afirmou que a proposta não aumenta despesas dos municípios.
(SERRA) Prioridade aqui são as famílias pobres cujas crianças não têm acesso a uma creche no Brasil. Estamos dando prioridade a isso é recomendado que o gasto público dê prioridade a essa questão, nada mais.
(REP) A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.
