CDH vai analisar isenção de IPI na compra de veículos por professores
Os professores da rede pública de ensino, dos três níveis de governo, podem conseguir a isenção do IPI na compra de veículos. Sugestão popular nesse sentido será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Para o relator da SUG 40/2017, senador Cidinho Santos (PR-MT), a aprovação da proposta é uma forma de dar uma remuneração melhor para os professores, contribuindo “com esses profissionais tão importantes para o nosso país”, afirmou.
Transcrição
LOC: OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PODEM CONSEGUIR A ISENÇÃO DO IPI NA COMPRA DE VEÍCULOS.
LOC: SUGESTÃO POPULAR NESSE SENTIDO SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa vai transformar em projeto uma sugestão apresentada no programa E-cidadania que prevê descontos de trinta por cento para a compra de automóveis por professores. Pelo texto do relator, senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, a medida vai beneficiar os professores da rede básica de ensino que trabalham na rede pública municipal, estadual ou federal e se encontrem em pleno exercício da função. Para Cidinho Santos, o desconto é uma forma de reconhecer a importância do profissional da educação.
(Cidinho Santos) “já que nós não temos oportunidade, em função das dificuldades financeiras, de dar uma remuneração melhor para os professores, talvez essa seja uma forma de contribuirmos com esses profissionais tão importantes para o nosso País”.
(Ana) A alíquota de 30 por cento desconto é a mesma oferecida para taxistas e pessoas com deficiência e vem da dedução do IPI, o imposto sobre produtos industrializados, que incide sobre a venda dos automóveis. Apesar de ter votado a favor da sugestão legislativa, a senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, lembrou que a isenção do IPI pode impactar as contas do governo e não aumenta os salários e nem valoriza a carreira de docente.
(Marta Suplicy) “não é uma solução para o problema. É um gesto bacana, mas que tem repercussão financeira para a Administração, e não vai solucionar, nem dar mais dignidade para o professor, nem fazer alguém ir para a carreira por causa disso”
(Ana) A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios por meio do portal e-cidadania e por isso foi levada para análise da CDH. A proposta vai passar pela análise das comissões do Senado assim como os outros projetos de lei. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. SUG 40/2017
