CAS vai debater demissões em massa com empresários
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública com empresários a demissão em massa. O debate foi requerido pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para instruir o projeto de lei que condiciona as demissões de grande número de trabalhadores a acordo ou convenção coletiva de trabalho (PLS 132/20108). Para ela, o empresário precisa ter liberdade para demitir. A autora da proposta, senadora Rose de Freitas (PODE-ES) considera a demissão coletiva cruel para as famílias e para a economia local. A data e o nome dos convidados serão confirmados pela CAS. Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI DEBATER COM EMPRESÁRIOS A DEMISSÃO EM MASSA, COMO A ANUNCIADA PELA EMPRESA PIRELLI, QUE VAI DEMITIR 900 TRABALHADORES NO RIO GRANDE DO SUL.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI ABORDAR O PROJETO QUE PROÍBE ESSAS DISPENSAS DE EMPREGADOS SEM QUE HAJA ACORDO COLETIVO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O projeto de lei exige acordo ou convenção coletiva de trabalho para que o empresário demita grande número de trabalhadores de uma só vez. Mas na avaliação da senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, a proposta dificulta a atuação das empresas. Por isso, pediu a audiência para discutir o assunto.
(Soraya Thronicke) “As relações de emprego, de trabalho, foram flexibilizadas para que a gente possa crescer, para que o empresário tenha mais liberdade para investir. Ele não pode demitir quem ele quer? Cadê a liberdade? Vamos chamar os empresários e perguntar qual é o problema de uma demissão. Tem que ter liberdade para demitir, infelizmente, no Brasil, não tem condições”.
(Repórter) Convenção da Organização Internacional do Trabalho condena demissão injustificada e coletiva, sem consulta prévia à entidade representativa dos trabalhadores. A intenção do projeto, disse a autora, senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, é minimizar os impactos na vida das famílias e na economia local.
(Rose de Freitas) “Não é suspender a demissão. É dialogar sobre ela. É a sentada na mesa para dialogar e aí, que sabe, encontrar uma maneira que possa proteger o interesse do trabalhador e da própria empresa, mas sem essa coisa drástica, essa ruptura, que é cruel, no meu entendimento. A partir do momento que fecha uma fábrica todo o seu entorno as consequências que têm, mas pensa numa família”.
(Repórter) O relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, defendeu a negociação em demissões coletivas.
(Paulo Paim) “Vamos pensar mil trabalhadores, dois mil, três mil. Que se chame as partes para tentar achar uma mediação. Sempre foi feito assim e sempre deu certo. Agora, poderá se fazer; chega mil trabalhadores numa empresa, porta fechada, todos no olho da rua e não discute coisa nenhuma por que houve aquela demissão. Mas isso nós vamos aprofundar na audiência pública”.
(Repórter) A data e o nome dos convidados para o debate ainda serão confirmados pela Comissão.
PLS 132/2018