CAS aprova regulamentação da profissão de DJ

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LOC: A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DISK JOCKEY, O CHAMADO DJ, FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. LOC: O PROJETO SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO, ANTES DE IR À SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Segundo o projeto, DJ é o profissional que cria seleções musicais, manipula obras fonográficas, cria ou recria versões e faz montagens sonoras. De autoria do deputado Vicentinho, do PT de São Paulo, a proposta exige que, para ser considerado profissional, O DJ deve comprovar, pelo menos, cinco anos de atividade. Quem não tiver esse tempo, terá que fazer um curso de nível médio específico, reconhecido pelo Ministério da Educação e com validade em todo o Brasil. Além de garantir horas extras e direitos autorais, o projeto prevê que os contratos tenham duração máxima de sete dias consecutivos com, no máximo, seis horas diárias e 30 horas semanais. O relator, senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, avalia que a proposta vai dar proteção trabalhista a esses profissionais, que atuam de forma autônoma. (Romário) “A proposta concede tratamento isonômico aos DJ’s em relação aos artistas que já têm sua profissão regulamentada, até para assegurar direitos que são comuns a todos os trabalhadores. Irá ampliar a formalização dos contratos, assegurar jornadas de trabalho dignas e permitir que a categoria se organize. Esperamos que o Poder Executivo se mostre sensível e conceda do justo direito pleiteado pelos DJ’s”. (Repórter) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, lembrou que já foi vetado um projeto de regulamentação da profissão de DJ. (Paulo Paim) “A regulamentação dessa profissão vai abraçar um potencial enorme que esses trabalhadores têm, que atuam nessa área e ficam sem saber para onde correr porque não têm direito a nada. O ex-senador Sérgio Zambiasi tinha essa mesma visão, eu fui relator na época, aprovamos e, infelizmente, foi vetado. Então, veio numa boa hora esse projeto e pode recuperar o que perdemos naquela oportunidade”. (Repórter) O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais segue para análise no Plenário. - PLC 138/2018 - PLS 322/2010