Funcionários de escolas podem ser obrigados a fazer cursos de primeiros socorros
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (08) a chamada Lei Lucas, um projeto (PLC 17/2018) que propõe que as creches e escolas do ensino infantil, fundamental e médio ofereçam, anualmente, para seus professores e funcionários cursos de treinamento em primeiros socorros. Os funcionários de estabelecimentos de recreação, como brinquedotecas, parques de diversão e espaços de entretenimento infantil também devem passar pelo mesmo treinamento. A proposta foi inspirada na história do menino Lucas Zamora, de 10 anos, que morreu em 2017 ao se engasgar com um cachorro-quente em um passeio escolar. Segundo o Ministério da Saúde, acidentes como sufocamento, afogamento e quedas são as principais causas de morte de crianças a partir de um ano de idade. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o atendimento básico de emergência pode ajudar a salvar vidas. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais detalhes.
Transcrição
LOC: OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES, ESCOLAS, BRINQUEDOTECAS E PARQUES DE DIVERSÃO DEVEM FAZER CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.
LOC: A PROPOSTA CONHECIDA COMO “LEI LUCAS”, APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, BUSCA ASSEGURAR O ATENDIMENTO RÁPIDO E BÁSICO DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE AFOGAMENTO, QUEDAS E SUFOCAMENTO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto conhecido como “Lei Lucas” foi inspirado na história do menino Lucas Zamora, de 10 anos, que morreu em 2017 ao se engasgar com um cachorro-quente em um passeio escolar, sem receber os primeiros socorros adequados. O texto já aprovado pela Câmara obriga as escolas do ensino infantil, fundamental e médio a oferecer anualmente para seus professores e funcionários cursos de treinamento em primeiros socorros. Os profissionais de estabelecimentos de recreação, como brinquedotecas, parques de diversão e espaços de entretenimento infantil também devem passar pelo mesmo treinamento. Os estabelecimentos devem exibir o certificado de capacitação em primeiros socorros em local visível. Quem não cumprir a regra pode ser punido com notificação, multa e até com o fechamento da escola ou empresa. Segundo o Ministério da Saúde, acidentes como sufocamento, afogamento, envenenamento, quedas e queimaduras são as principais causas de morte de crianças a partir de um ano de idade. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou a importância do atendimento básico de emergência para garantir a integridade dos alunos e salvar vidas.
(Paulo Paim) “Busca oferecer maior proteção a essas crianças no ambiente escolar, por meio da capacitação de professores e funcionários para atuar nos primeiros cuidados em caso de acidente ou mal súbito, de modo a melhorar o quadro, evitar sequelas e, até mesmo, salvar vidas.”
(Repórter) O projeto passou pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais e agora só precisa da aprovação no plenário do Senado para virar lei.
PLC 17/2018
