Estudantes com transtorno de aprendizagem poderão ter acompanhamento integral
O poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem. É o que diz projeto de lei (PL 3517/2019) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), acrescentou que os professores deverão ser capacitados para lidar com a situação A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: O PODER PÚBLICO DEVE DESENVOLVER E MANTER PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta foi uma iniciativa do ex-senador pelo Espírito Santo, Gerson Camata, morto no final do ano passado. Diz que as escolas, públicas ou privadas, devem garantir cuidado e proteção ao aluno que tenha transtornos como o déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e a dislexia, disfunção neurológica que afeta aprendizagem de leitura e escrita. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, acrescenta que é fundamental capacitar os professores para lidar com a situação.
(Confúcio Moura) Os sistemas de ensino devem garantir aos professores de educação básica amplo acesso à informação, inclusive quanto aos encaminhamentos possíveis para atendimento multissetorial, a formação continuada para capacitá-los à identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem.
(Repórter) O projeto ainda será analisado pelas comissões de Assuntos Sociais e de Educação e pelo plenário do Senado, antes de poder seguir para a sanção presidencial.
PL 3517/2019