Auditores do TCU apontam problemas em programas do Governo na área social
LOC: AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APONTARAM PROBLEMAS EM PROGRAMAS DO GOVERNO NA ÁREA SOCIAL.
LOC: FOI DURANTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
TÉC: Desvio de verbas, fraude em licitações, sobrepreço. Esses são problemas noticiados pela imprensa quando o assunto são os recursos públicos. Além de fiscalizar como é gasto o dinheiro do contribuinte, o Tribunal de Contas da União está de olho no resultado prático dos programas do governo. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o foco foram as iniciativas na área social, como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Uma auditoria do Tribunal de Contas detectou que mais da metade dos recursos vai para apenas cinco unidades da federação e faltam relatórios sobre treinamento de policiais nos estados que recebem verbas do Pronasci. Auditor do TCU, Carlos Alberto de Freitas disse que o dado positivo é que o governo tem seguido a maioria das recomendações feitas pelo tribunal. (CARLOS ALBERTO) É uma tendência internacional se focar não só na legalidade, não só no desvio, mas na questão dos resultados também. Porque em última instância isso vai interessar sobremaneira a população. (REPÓRTER) O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, acredita que a fiscalização do TCU é uma ferramenta útil para garantir que o dinheiro dos programas sociais seja bem aplicado. (PAIM) Não adianta só falar que tem bons programas. Não importa quem é governo. Eu quero saber se os programas estão sendo executados, se estão chegando lá na ponta, lá onde está o cidadão, o benefício. (REPÓRTER) Os auditores do TCU também apontaram problemas no Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, que beneficia atualmente 800 pessoas em todo o país. Um dos gargalos é a demora dos processos judiciais, que faz com que o ameaçado seja obrigado a usar outra identidade ou morar em outra cidade por vários anos. Uma das soluções recomendadas pelo Tribunal de Contas da União é a aprovação do projeto que dá prioridade de julgamento aos processos que têm vítimas ou testemunhas ameaçadas. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda votação no Plenário do Senado.
LOC: FOI DURANTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
TÉC: Desvio de verbas, fraude em licitações, sobrepreço. Esses são problemas noticiados pela imprensa quando o assunto são os recursos públicos. Além de fiscalizar como é gasto o dinheiro do contribuinte, o Tribunal de Contas da União está de olho no resultado prático dos programas do governo. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o foco foram as iniciativas na área social, como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Uma auditoria do Tribunal de Contas detectou que mais da metade dos recursos vai para apenas cinco unidades da federação e faltam relatórios sobre treinamento de policiais nos estados que recebem verbas do Pronasci. Auditor do TCU, Carlos Alberto de Freitas disse que o dado positivo é que o governo tem seguido a maioria das recomendações feitas pelo tribunal. (CARLOS ALBERTO) É uma tendência internacional se focar não só na legalidade, não só no desvio, mas na questão dos resultados também. Porque em última instância isso vai interessar sobremaneira a população. (REPÓRTER) O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, acredita que a fiscalização do TCU é uma ferramenta útil para garantir que o dinheiro dos programas sociais seja bem aplicado. (PAIM) Não adianta só falar que tem bons programas. Não importa quem é governo. Eu quero saber se os programas estão sendo executados, se estão chegando lá na ponta, lá onde está o cidadão, o benefício. (REPÓRTER) Os auditores do TCU também apontaram problemas no Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, que beneficia atualmente 800 pessoas em todo o país. Um dos gargalos é a demora dos processos judiciais, que faz com que o ameaçado seja obrigado a usar outra identidade ou morar em outra cidade por vários anos. Uma das soluções recomendadas pelo Tribunal de Contas da União é a aprovação do projeto que dá prioridade de julgamento aos processos que têm vítimas ou testemunhas ameaçadas. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda votação no Plenário do Senado.
