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Adiada votação de projeto que suspende política de estímulo ao transporte rodoviário

01:36Adiada votação de projeto que suspende política de estímulo ao transporte rodoviário

Transcrição LOC: ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE SUSPENDE POLÍTICA FEDERAL DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL. LOC: SENADORES NÃO CHEGARAM A CONSENSO SOBRE O TEMA. TEXTO DEVE ENTRAR NA PAUTA DA SEMANA QUE VEM. REPÓRTER PEDRO PINCER: TÉC: Criada por decreto presidencial em dezembro de 2019 com o intuito de estimular o uso do transporte rodoviário coletivo interestadual, a nova política, que estabeleceu, entre outras medidas, a liberdade de preços, de itinerário e de frequência, a livre concorrência, e a redução do custo regulatório continua gerando polêmica entre os senadores. Proposta que susta essa iniciativa teve a votação adiada mais uma vez nesta quinta-feira. O relator, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, aponta que que muitas pessoas ficariam prejudicadas com a adoção da política. (Marcos Rogério) O que o Executivo pretende é permitir que as transportadoras escolham livremente as linhas de ônibus que irão ofertar à população, prejudicando os passageiros que perderão a garantia de deslocamento entre localidades que não forem consideradas economicamente viáveis pelas autorizatárias. Tal medida, evidentemente, compromete o direito da população à locomoção. (Rep) Líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, se mostrou contrário à sustação do decreto e elogiou seus efeitos. (Fernando Bezerra Coelho) Constitui avanço no sentido de possibilitar condições de concorrência e competição tal qual ocorre de forma análoga ao transporte aéreo de passageiros, além de desonerar significativamente os custos regulatórios relacionados ao tema. (REP): A expectativa é que o projeto seja votado na próxima quarta-feira. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

A proposta que susta a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros (PDL 752/2019) teve a votação adiada nesta quinta-feira (6). Criada por decreto presidencial em dezembro de 2019 com o intuito de estimular o uso do transporte rodoviário coletivo interestadual, a nova política, que estabeleceu, entre outras medidas, a liberdade de preços, de itinerário e de frequência, a livre concorrência, e a redução do custo regulatório continua gerando polêmica entre os senadores. Ouça a reportagem de Pedro Pincer.

 

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