Comissão cria mapa para identificar vulnerabilidade educacional — Rádio Senado
Projeto de Lei

Comissão cria mapa para identificar vulnerabilidade educacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional, MAVE (PL 3467/2025). O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), pretende identificar redes municipais de educação básica que necessitam de mais recursos para melhorar seus indicadores. Segundo o relator, senador Camilo Santana (PT-CE), serão levados em conta dados do IBGE e do Cadastro Único, além da localização em regiões como o Semiárido e a Amazônia Legal. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

01/09/2026, 15h36 - atualizado em 01/09/2026, 16h24
Duração de áudio: 01:42
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
A Comissão de Educação aprovou a criação do MAVE, Mapa de Vulnerabilidade Educacional. A proposta, do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, quer contribuir na identificação de quais municípios brasileiros precisam de mais recursos e outras formas de auxílio para melhorar os índices educacionais. O relator do projeto, senador Camilo Santana, do PT do Ceará, explicou como o MAVE será construído. (senador Camilo Santana) "A identificação das redes públicas municipais da educação básica, incluídas no MAVE, levará em conta, além de outros critérios definidos em regulamento, o IDEB, o índice de desenvolvimento da educação básica, taxa de abandono e evasão escolar, índice de vulnerabilidade social obtido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, IBGE e do Cadastro Único para Programas do governo federal, CadÚnico, entre outras fontes, além da localização em regiões como semiárido ou Amazônia Legal, como critério adicional de ponderação." O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, afirmou que a iniciativa pode colaborar na democratização da qualidade da educação. (senador Flávio Arns) "A tarefa do gestor público, seja municipal, estadual, federal, é justamente ver como contribuir para mudar essa realidade, né? Nós temos que mudar a realidade. Muitas pessoas dizem: 'Ah, eles não estão bem, então não merecem os recursos'. Não. A mentalidade nossa tem que ser no sentido de dizer o que que está acontecendo naquela realidade para que o desempenho possa ser melhor." Camilo Santana apresentou uma emenda que passa do Ministério da Educação para a própria União a responsabilidade pela organização do MAVE. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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