Nova lei prevê redução de impostos dos combustíveis e apoio ao etanol
Após aprovação pelo Senado, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A nova norma pretende reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira, e tem origem no PLP 114/2026, da Cãmara dos Deputados. No Senado, o texto recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo.
Transcrição
Já está em vigor a lei que permite ao governo federal reduzir impostos sobre a importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
O objetivo é tentar reduzir os impactos do aumento internacional do preço do petróleo.
A nova lei prevê que se os impostos sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, forem reduzidos, a vantagem competitiva dos biocombustíveis terá que ser mantida.
Assim, caso o imposto federal sobre a gasolina caia trinta por cento ou mais em relação ao período anterior ao conflito no Oriente Médio, a cobrança sobre o etanol será zerada.
Além disso, estão previstos até um bilhão e duzentos milhões de reais em auxílio para produtores e cooperativas de etanol hidratado.
O projeto aprovado no Senado que deu origem à lei foi relatado pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que apontou outros setores beneficiados.
(senadora Teresa Leitão) "Benefícios tributários relacionados à política nacional de minerais críticos e estratégicos, ao programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e à realização da Copa Feminina."
A lei ainda facilita a compra, com suspensão de impostos, de produtos agropecuários destinados à industrialização e à exportação.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
