Estatuto do Aprendiz deve voltar à pauta em setembro

Transcrição
O projeto que cria o Estatuto do Aprendiz foi retirado da pauta do Plenário do Senado após acordo entre os senadores. A proposta seria votada nesta quarta-feira, mas deve ficar para o próximo esforço concentrado. O texto reúne em uma única em lei normas que hoje estão espalhadas em decretos. Também mantém a obrigação de empresas contratarem aprendizes em percentual de cinco a quinze por cento dos trabalhadores em funções que demandem formação profissional, com regras específicas e exceções para alguns setores e tipos de empregador. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que os senadores apoiam a iniciativa, mas avaliaram que a redação atual poderia trazer problemas para algumas categorias profissionais e empresas. (senador Davi Alcolumbre) "Eu também fiquei, de certo modo, preocupado em relação aos impactos em  algumas profissões ou algumas categorias. A discordância não foi no cerne do projeto. Ao contrário, há uma sensibilidade de todos os senadores de apoiar essa iniciativa, que possa dar a esse jovem uma primeira oportunidade de trabalho." O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, defendeu ajustes no texto para evitar que empresas sejam obrigadas a cumprir cotas de aprendizagem em atividades consideradas perigosas ou incompatíveis com a contratação de menores de idade. (senador Jaime Bagattoli) "Tem certas atividades de empresas que têm periculosidade. Motorista, por exemplo. Qual é a finalidade principal de uma transportadora? Ela tem cinco pssoas no máximo no administrativo. Ela não pode ter pessoa menor de idade. É igual por exemplo, dentro de um frigorífico." O relator da proposta é o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que apresentou parecer favorável ao projeto. Da Rádio Senado, Marcella Cunha