Instalação de 'centros-dia' é defendida como alternativa para idosos
Em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (11), conselheiros e representantes do Executivo defenderam o projeto que prevê a instalação de centros-dia voltados ao atendimento de pessoas idosas que dependem de cuidados (PL 5115/2025). O objetivo da proposta é promover a autonomia dessa parcela da população, prevenir a institucionalização precoce e apoiar as famílias cuidadoras, a partir de alimentação, atividades de convivência e acolhimento. Alguns participantes apresentaram ressalvas ao projeto, e defenderam a inclusão de pessoas com deficiência no público assistido.

Transcrição
Um projeto de lei no Senado determina a instalação de centros-dia voltados ao atendimento e cuidado de pessoas idosas com algum grau de dependência. No debate da Comissão de Direitos Humanos, os participantes foram, em grande parte, favoráveis ao projeto, mas com sugestões a respeito do texto proposto, como a inclusão de pessoas com deficiência no público assistido.
O objetivo da proposta do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, é promover a autonomia das pessoas idosas, prevenir a institucionalização precoce e apoiar as famílias cuidadoras, a partir de alimentação, atividades de convivência e acolhimento.
A presidente da comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou a importância do apoio aos cidadãos durante o envelhecimento, especialmente em situações de vulnerabilidade.
(Senadora Damares Alves) "Envelhecer com dignidade pressupõe preservar a autonomia, os vínculos familiares, a participação comunitária e, quando houver dependência, assegurar apoio adequado à própria pessoa idosa e a sua rede de apoio. É exatamente nesse contexto que se inserem os centros-dia."
A conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Goiás, Ruth Losada de Menezes, disse que o trabalho nos centros-dia proporciona tanto a reabilitação das pessoas na terceira idade, quanto diminuição na carga sobre o cuidador.
(Ruth Losada de Menezes) "Ele atua em duas frentes. Ele traz um benefício para o cuidador, como um respiro, e para a pessoa idosa, porque é um local de socialização, é um local que deve garantir a mobilidade, são pessoas com algum tipo de dependência."
Essas unidades já existem no Sistema Único de Assistência Social, com atendimento a pessoas idosas e pessoas com deficiência, mas a ideia é transformar esse modelo em lei.
A representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Maria de Massarani Gonelli, defendeu, no entanto, que o foco deveria ser na ampliação de recursos para a assistência social, e não na elaboração de uma legislação, que, segundo ela, já tem o objetivo cumprido por meio de política pública.
(Valéria Maria de Massarani Gonelli) "Então, nós temos condição de implementar todos os serviços existentes lá. O que nós precisamos é de financiamento. Falo e repito e reafirmo. Não existe nova legislação sem recurso, não se anda para frente."
O texto aguarda relatório do senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, na Comissão de Direitos Humanos. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

