Pessoas com deficiência poderão ser consideradas idosas aos 50 anos
Aguarda votação no Plenário do Senado um projeto que reduz para 50 anos a idade em que uma pessoa com deficiência seja considerada idosa (PL 401/2019). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A proposta altera o Estatuto do Idoso, e o novo marco etário deverá ser definido por avaliações individuais.
Transcrição
O projeto que considera idosa uma pessoa com deficiência já a partir dos 50 anos estende para esses indivíduos os mesmos direitos e a proteção garantidos às pessoas da terceira idade.
A condição de idoso deverá ser definida por avaliação individual médica, psicológica e social, como o destacou o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná.
(senador Flávio Arns) "Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com a média da população. Estamos longe de um patamar de igualdade".
Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, relator na Comissão de Direitos Humanos, a proposta viabiliza a aplicação de conceitos de envelhecimento ativo específicos para pessoas com deficiência.
(senador Paulo Paim) "Minimizando os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social especialmente vulnerável".
O projeto, que altera o Estatuto do Idoso, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está pronto para votação no Plenário do Senado.
Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
