Municípios poderão receber título de Cidade Amiga do Idoso
Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15476/2026). A comenda é conferida aos municípios que promovem políticas e iniciativas voltadas aos idosos nas áreas de transporte, moradia, participação social, entre outras. A honraria poderá ser usada durante três anos, prazo no qual os detentores do título deverão reassumir os compromissos firmados e efetivamente implementá-los.
Transcrição
O executivo sancionou lei que cria o título de Cidade Amiga do Idoso. Farão jus à honraria aquelas cidades que se destacarem por políticas e iniciativas para a valorização das pessoas idosas. Essas ações poderão ser voltadas, por exemplo, ao transporte, à moradia, à participação social, ao respeito e à inclusão social.
Para receberem o título, os municípios passarão por uma avaliação. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, explicou como será o processo de escolha.
"A escolha será feita por conselho composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, bem como por integrantes das entidades representativas da população idosa."
O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, elogiou a iniciativa.
"Cidade amiga do idoso é uma coisa muito séria porque nem sempre a gente tem notícia de carinho com idoso. Basta que se avaliem os crimes financeiros que estão pipocando com grande frequência a esse respeito. O projeto é altamente meritório e acho que nós deveríamos efetivamente premiar políticas públicas que deem ao idoso orgulho pela sua condição."
Os municípios poderão usar o título durante 3 anos e, nesse prazo, terão que implementar de fato as políticas e iniciativas assumidas, sob pena de perder a comenda. Da Rádio Senado, Hermann Kulitz.
