Atos de pichação e vandalismo poderão ter penas mais duras — Rádio Senado
Danos ao Patrimônio

Atos de pichação e vandalismo poderão ter penas mais duras

As penas para crimes de pichação podem aumentar no país. A atual legislação prevê prisão de três meses a um ano e multa. Se o ato for realizado em monumento ou edificação tombada pelo seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena aumenta para seis meses a 1 ano de detenção, além da multa. Caso o projeto de lei (PL) 3241/2026, do senador Hermes Klann (PL-SC), seja aprovado, essas penas passariam a ser de no mínimo dois anos e, no máximo, de seis anos de reclusão mais multa, no caso de patrimônios tombados.

23/06/2026, 15h26 - atualizado em 23/06/2026, 16h44
Duração de áudio: 01:31
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Transcrição
As penas para crimes de pichação podem aumentar no país. A atual legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa. Se o ato for praticado em monumento ou edificação tombada pelo seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena aplicada vai desde 6 meses a 1 ano de detenção, além da multa. Pelo projeto do senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, além das multas, as penas para a pichação vão de 2 a 5 anos, e contra o patrimônio seriam entre três a seis anos de reclusão. De acordo com o parlamentar, a legislação atual não tem sido suficiente para enfrentar um problema que afeta cidades de todo o país e gera custos significativos para a população.  (sen. Hermes Klann) - O que está em discussão é o modelo de cidade que queremos deixar para as nossas próximas gerações. Queremos cidades limpas ou cidades degradadas? Queremos patrimônio preservado ou patrimônio vandalizado? Eu não tenho dúvida da resposta e acredito que a imensa maioria dos brasileiros também não. Pelo projeto, financiar ou promover a pichação também passarão a ser punidas com prisão de 3 a 6 anos e multa. A proposta ainda prevê que os autores sejam obrigados a reparar os prejuízos causados. O texto ainda tem que ser encaminhado para as comissões temáticas da Casa. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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