Atos de pichação e vandalismo poderão ter penas mais duras
As penas para crimes de pichação podem aumentar no país. A atual legislação prevê prisão de três meses a um ano e multa. Se o ato for realizado em monumento ou edificação tombada pelo seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena aumenta para seis meses a 1 ano de detenção, além da multa. Caso o projeto de lei (PL) 3241/2026, do senador Hermes Klann (PL-SC), seja aprovado, essas penas passariam a ser de no mínimo dois anos e, no máximo, de seis anos de reclusão mais multa, no caso de patrimônios tombados.

Transcrição
As penas para crimes de pichação podem aumentar no país. A atual legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa. Se o ato for praticado em monumento ou edificação tombada pelo seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena aplicada vai desde 6 meses a 1 ano de detenção, além da multa. Pelo projeto do senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, além das multas, as penas para a pichação vão de 2 a 5 anos, e contra o patrimônio seriam entre três a seis anos de reclusão. De acordo com o parlamentar, a legislação atual não tem sido suficiente para enfrentar um problema que afeta cidades de todo o país e gera custos significativos para a população.
(sen. Hermes Klann) - O que está em discussão é o modelo de cidade que queremos deixar para as nossas próximas gerações. Queremos cidades limpas ou cidades degradadas? Queremos patrimônio preservado ou patrimônio vandalizado? Eu não tenho dúvida da resposta e acredito que a imensa maioria dos brasileiros também não.
Pelo projeto, financiar ou promover a pichação também passarão a ser punidas com prisão de 3 a 6 anos e multa. A proposta ainda prevê que os autores sejam obrigados a reparar os prejuízos causados. O texto ainda tem que ser encaminhado para as comissões temáticas da Casa. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

