Escolas poderão adotar protocolo nacional contra racismo e misoginia
A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto que estabelece diretrizes nacionais para o atendimento de casos de racismo, misoginia e outras formas de preconceito no ambiente escolar (PL 4403/2024). A proposta é da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e a relatora da matéria, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que muitas escolas ainda enfrentam dificuldades para lidar adequadamente com situações de discriminação. O projeto será analisado agora pela Câmara dos Deputados.

Transcrição
Quando acontece um caso de racismo ou misoginia em uma escola brasileira professores e gestores não possuem um protocolo padronizado para lidar com aquela situação. Mas essa situação pode mudar com um projeto aprovado pela Comissão de Educação do Senado. A ideia é criar essas diretrizes a serem utilizadas em todos os estabelecimentos educacionais do país, como destaca a relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins.
Professora Dorinha – Embora as escolas convivam cotidianamente com situações de racismo, misoginia e outras formas de hostilidade. O que se observa na prática é uma resposta fragmentada, excessivamente dependente da iniciativa individual de professores e gestores, sem fluxos definidos e encaminhamento, registro, acolhimento e acompanhamento. Essa ausência de balizas institucionais gera insegurança para os profissionais da educação, fragiliza a proteção das vítimas e contribui para a subnotificação dos casos.
O caso de preconceito deverá ser comunicado obrigatoriamente à direção da escola, a vítima deverá ser acolhida e as autoridades competentes informadas do ocorrido. A autora da proposta, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirmou que a situação abrangida pelo projeto ocorre até com certa regularidade no Brasil.
Teresa Leitão – Um projeto que nós sabemos, que trata de fatos concretos, infelizmente ainda existentes, mas que nós precisamos atuar para superá-los.
A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, ainda prevê que será constituída uma comissão com integrantes da comunidade escolar para o acompanhamento dos casos de preconceito. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

