Validade da avaliação de deficientes pode aumentar
Os prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência podem aumentar, segundo um projeto aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelo texto do senador Alan Rick (Republicanos-AC), relatado por Flávio Arns (PSB-PR), os novos planos seriam de cinco anos nos casos de deficiência reversível ou progressiva e indeterminado nos casos de deficiência permanente ou irreversível. O texto segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
Indeterminado nos casos de deficiência permanente ou irreversível; cinco anos nos casos de deficiência reversível ou progressiva. Esses prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência estão no projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos que agora segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais. O relator da proposta, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, criticou a frequência atual de avaliações.
(senador Flávio Arns) "Realmente, esse acesso a uma regularidade de avaliações, isso causa um transtorno gigantesco para as pessoas e pras famílias. Temos que ser menos burocráticos!"
O autor do projeto, senador Alan Rick, do Republicanos do Acre, também destacou a atenção às famílias.
(senador Alan Rick) "Imagine só o transtorno pra família, o custo disso, inclusive emocional pra família".
O projeto determina também que o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que hoje é de cinco anos, passe a ser de 10 anos para crianças e adolescentes, sem necessidade de avaliação, e indeterminado para quem tem mais de 18 anos.
Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
