Operações de crédito apoiam programa ambiental e ajuste de contas do Piauí
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou dois empréstimos externos para o Piauí, com garantia da União. Um deles, de 58 bilhões de yenes japoneses, será contratado com o Bird para reestruturar dívidas do estado no programa Piauí Futuro (MSG 24/2026). O outro, de 39 milhões de euros, com a Agência Francesa de Desenvolvimento, vai financiar o Piauí Verde e Sustentável, voltado a ações ambientais, sociais e de adaptação climática (MSG 23/2026). Os textos seguem para o Plenário, em regime de urgência.

Transcrição
Um dos pedidos, com garantia da União, autoriza um empréstimo de 39 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento. O dinheiro vai financiar o projeto Piauí Verde e Sustentável, voltado a ações de desenvolvimento ambiental e social, melhoria da gestão pública e adaptação às mudanças climáticas.
O governo do estado deverá entrar com uma contrapartida de nove milhões, setecentos e cinquenta mil euros, como explicou o relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul.
(senador Hamilton Mourão) "A Secretaria do Tesouro Nacional verificou que há previsão do oferecimento de contragarantias da parte do Estado do Piauí".
A operação atende aos requisitos de limite, e foi realizada a avaliação da capacidade de pagamento do Estado do Piauí, que recebeu a classificação final “B+”, demonstrando que a operação de crédito é elegível para a concessão de garantia da União.
O outro projeto prevê a operação de 58 bilhões de ienes japoneses entre o estado Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o Bird. O valor equivale a cerca de 364 milhões de dólares e será usado dentro do programa “Piauí Sustentável e Desenvolvido”, também chamado de “Piauí Futuro”. Os recursos serão destinados exclusivamente ao pagamento de dívidas já existentes, que somavam cerca de um bilhão e seiscentos e setenta e quatro milhões de reais em novembro de 2025.
Nesta caso, não está prevista contrapartida do estado do Piauí.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha

