Celular e internet: avança projeto que busca cobertura mais abrangente

Transcrição
Operadoras de celular e de internet podem ter que assumir compromisso de abrangência na cobertura para atender a regiões de difícil acesso ou menos atraentes economicamente. Um projeto aprovado em primeiro turno pela Comissão de Ciência e Tecnologia previa essa obrigação apenas em áreas rurais, mas a delimitação foi retirada pelo relator, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. Entendemos que a lei não deve delimitar uma destinação específica para os recursos oriundos dos leilões de radiofrequência como, no caso, o atendimento de áreas rurais. Isso porque a tecnologia é dinâmica e o objetivo de cobertura do campo pode ser alcançado sem uma amarra legal, que pode engessar a aplicação dos investimentos. Pelo texto, os compromissos das empresas associadas a exploração das faixas de frequência de celular e internet devem representar pelo menos 90% do valor mínimo da licitação. Esse projeto agora aguarda uma segunda votação na própria Comissão de Ciência e Tecnologia antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.