Sinalizador de emergência para mulheres em risco avança no Senado
A Comissão de Segurança Pública aprovou a criação do Programa Mulher Alerta (PL 670/2023), de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A iniciativa disponibiliza um aparelho sinalizador de emergência conectado às autoridades para todas as mulheres em situação de violência. Segundo a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o dispositivo busca evitar violências extremas quando o agressor descumpre a medida protetiva.
Transcrição
De iniciativada senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a Comissão de Segurança Pública aprovou a criação do programa Mulher Alerta, que vai oferecer um aparelho sinalizador de emergência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Esse equipamento, ou botão de pânico, enviará o pedido de socorro imediatamente para as autoridades de segurança pública, como explicou a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
(senadora Damares Alves) "O dispositivo sinalizador de emergência, ao permitir o acionamento imediato das forças de segurança, pode salvar vidas, além de funcionar como instrumento de dissuasão para agressores reincidentes. A proposta também contempla medidas para garantir o uso responsável do equipamento e preservar a privacidade das usuárias".
O projeto, que vai à Comissão de Direitos Humanos, diz que os governos estaduais poderão estabelecer convênio com a União para custear a aquisição dos equipamentos e a implantação de um sistema para rastrear a localização e identificar a mulher que esteja em situação de violência ou na iminência dela. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
