Programa Rios Livres da Amazônia é aprovado e promete navegação segura e menor impacto ambiental
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (2) o Programa Rios Livres da Amazônia (PL 4199/2024). O projeto busca explorar a navegabilidade dos rios da região com foco na redução de danos ambientais e na adaptação a eventos críticos. A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O relatório ficou por conta dos senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Transcrição
Aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, a criação do Programa Rios Livres da Amazônia tem o objetivo de melhor aproveitar os cursos d'água da região para a navegação, mas de forma segura e sustentável, com redução dos níveis de poluição e outros danos ambientais.
Também prevê ações de adaptação a emergências como enchentes que, além de danos humanos e materiais, prejudicam quem depende unicamente do rio para se locomover.
O autor do projeto, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, explicou que esses são problemas frequentes para quem vive na região amazônica e só serão solucionados com esforços de todos os níveis de governo.
(senador Sérgio Petecão) "O objetivo do nosso projeto é exatamente isso, é que o governo municipal, o governo estadual, o governo federal possam dar trafegabilidade a essas pessoas que moram às margens do rio. Então, é um projeto simples: o rio, lá, é como se fosse as nossas estradas."
Numa votação anterior, a Comissão de Infraestutura retirou da proposta a criação de um Comitê Gestor para garantir que as decisões sobre o Programa Rios Livres da Amazônia fossem tomadas com maior participação dos Comitês de Bacia e dos estados da Amazônia Legal.
Ao defender o projeto, o relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, argumentou que investir no transporte fluvial também é proteger as florestas e seus habitantes.
(senador Mecias de Jesus) "A manutenção, o desenvolvimento e o aprimoramento do transporte por rios contribuem para evitar a expansão desnecessária da malha viária, um dos principais fatores associados ao aumento de desmatamento e a incidência de crimes como grilagem e garimpo ilícito."
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

