Comissão cria diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

Transcrição
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, que é médica, cria regras e diretrizes para a pesquisa, produção e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. O texto altera a Política de Prevenção e Controle do Câncer para garantir acesso a tecnologias, como vacinas, medicamentos, terapias avançadas e procedimentos para prevenção, diagnóstico ou tratamento do câncer. Na área de pesquisa, a proposta estabelece diretrizes para fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisas nacionais e internacionais e, além disso, apoia a aplicação de inteligência artificial nas atividades. O texto aprovado foi um alternativo apresentado pelo relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. O projeto original criaria um marco regulatório próprio sobre vacinas e medicamentos contra o câncer, mas o senador decidiu alterar uma lei já existente, para adequar o texto à legislação. O substitutivo visa preservar os objetivos legítimos da proposição, estimular a inovação terapêutica, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso a tecnologias oncológicas, adequando a redação para evitar vícios constitucionais e atender as normas de técnica legislativa. Dra. Eudócia também destacou que o projeto traz avanços no tratamento do câncer. É um projeto que vai ser o diferencial do tratamento oncológico no nosso país, porque as pesquisas em relação à vacina contra o câncer estão avançando cada vez mais. A proposta ainda prevê valorização da produção nacional, capacitação tecnológica e alinhamento às melhores práticas internacionais sobre produção e regulamentação de tecnologias contra o câncer. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário do Senado. Sob Supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.