Agência Nacional de Águas vai ter nova ouvidora-geral

Transcrição
A Ouvidoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico terá uma nova ouvidora-geral. Trata-se de Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano, em substituição a Ricardo Medeiros de Andrade, que teve o mandato encerrado este ano. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pós-graduada em Direito Público, ela atua desde 2019 na agência, onde já exerceu funções como coordenadora na Secretaria-Geral; coordenadora de Relações com Setores Usuários e Regulados; e, atualmente, coordenadora de Ouvidoria. A ANA é a agência federal responsável por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e promover a regulação e a fiscalização do uso da água no país. Com o novo Marco Legal do Saneamento , a agência passou a atuar também na regulação do setor de saneamento básico. A função da Ouvidoria  é garantir receber as demandas da sociedade, promovendo melhorias na prestação dos serviços públicos e contribuindo para o fortalecimento da governança institucional. Renata Emerenciano destacou o relevante papel desempenhado pela Ouvidoria da ANA. Já que envolve não apenas o acolhimento aos cidadãos, em sua mais ampla acepção, bem como aos agentes públicos, mas também a função de colaboração na gestão pública, dizelo pelo atendimento aos itens de transparência ativa, de relato ao legislativo e órgãos de controle por disposição legal, bem como de harmonização institucional. Renata Emerenciano também falou no Senado sobre a importância da transparência ativa e do diálogo com a sociedade;  o papel da ouvidoria da ANA no sistema nacional de recursos hídricos com relação ao saneamento básico e uso racional da água; as medidas pretende adotar para fortalecer a participação social e o controle social sobre as decisões da agência; e como assegurar a independência da ouvidoria frente a diretoria colegiada e as áreas técnicas da agência, preservando sua função, de escuta e de fiscalização interna. Da Rádio Senado, Pedro Pincer