Brasil vai ter dia de conscientização sobre ausência de membros — Rádio Senado
Projeto de Lei

Brasil vai ter dia de conscientização sobre ausência de membros

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto da Câmara (PL 3506/2020) que cria o Dia de Conscientização sobre a Agenesia de Membros, doença congênita caracterizada pela ausência ou desenvolvimento incompleto de braços, pernas e outras partes do corpo. De acordo com a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o objetivo é chamar a atenção para a importância de políticas públicas contra o preconceito e o capacitismo. O projeto foi enviado à sanção presidencial.

10/11/2025, 17h55 - atualizado em 10/11/2025, 18h14
Duração de áudio: 01:49
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Transcrição
A agenesia é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de braços, pernas ou outras partes do corpo. Geralmente, é causada por má-formação congênita, síndromes genéticas ou traumas durante a gestação. Para chamar a atenção sobre a importância de políticas públicas que atendam a população com essa condição, bem como combater os preconceitos e promover a inclusão, a Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto da Câmara dos Deputados que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros. A data será comemorada em 25 de agosto. A relatora do projeto na comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse em audiência pública sobre o tema que a proposta complementa o Estatuto da Pessoa com Deficiência quanto à condição específica da agenesia. (senadora Damares Alves) "Permanece um vácuo que dificulta a formulação de políticas adequadas de inclusão, especialmente no que se refere ao acesso a próteses, a uma reabilitação eficaz e a inclusão plena em ambientes escolares e profissionais. Queremos transformar esse projeto de lei em uma ferramenta robusta para a superação das barreiras de que trata o Estatuto da Pessoa com Deficiência."  O Ministério da Saúde inclui a agenesia de membros entre as anomalias congênitas. O país registra uma média de anomalias gerais que varia em torno de 68 a 71 por 10.000 nascidos vivos. Diversos estados e cidades brasileiras já têm o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros em seu calendário. O projeto agora segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.

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