Senado discute proposta para tornar universidades mais seguras e inclusivas para mulheres
Apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o projeto propõe medidas para garantir ambientes universitários mais seguros e inclusivos (PL 5.181/2025). A proposta obriga universidades públicas e privadas a implantarem programas permanentes de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e amplia o regime escolar especial para mães adotantes e guardiãs, assegurando igualdade de condições e permanência das mulheres no ensino superior.
Transcrição
UM PROJETO EM DISCUSSÃO NO SENADO PROPÕE MEDIDAS PARA TORNAR AS UNIVERSIDADES AMBIENTES MAIS SEGUROS E INCLUSIVOS.
A IDEIA É COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E GARANTIR DIREITOS ÀS MÃES ADOTANTES E GUARDIÃS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A proposta apresentada no Senado quer transformar as universidades em espaços mais seguros e acolhedores para as mulheres. De autoria da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, o texto determina que todas as instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, adotem programas permanentes de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, com ações de conscientização, canais de denúncia e acolhimento humanizado às vítimas.
A iniciativa surgiu da constatação de que muitas universidades ainda não possuem políticas estruturadas para lidar com o problema. Segundo auditoria realizada neste ano pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, apenas 28 das 69 universidades federais contam com programas adequados de prevenção e combate ao assédio sexual. A maioria ainda apresenta falhas nos protocolos de atendimento e não protege plenamente as estudantes contra a chamada “revitimização”, quando a mulher é exposta repetidamente ao trauma da violência sofrida.
Para Augusta Brito, que também é procuradora especial da Mulher no Senado, a proposta representa um passo importante para consolidar uma cultura de respeito dentro das universidades e combater um problema ainda naturalizado em muitos espaços de ensino.
(senadora Augusta Brito) “Nosso projeto busca tornar as universidades espaços mais seguros e inclusivos para todas as mulheres. Programas permanentes de prevenção e enfrentamento à assédio sexual são essenciais porque isso é um problema estrutural e recorrente, não um fato isolado”.
Além da segurança, o projeto também trata de equidade. Ele amplia o direito ao regime escolar especial, já concedido às mães lactantes, para mães adotantes e guardiãs, permitindo flexibilizações acadêmicas durante o período de adaptação familiar. A medida busca garantir que nenhuma mulher precise abandonar os estudos por exercer o papel de mãe. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
