Programa de apoio a microempresas terá acesso democratizado para cooperativas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 2.147/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui as cooperativas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a proposta democratiza o crédito e fortalece cadeias produtivas regionais. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE INCLUI AS COOPERATIVAS NO PRONAMPE.
A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto aprovado amplia o alcance do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Com isso, cooperativas com faturamento anual de até quatro milhões e oitocentos mil reais também vão terão acesso ao crédito.
A proposta busca fortalecer a economia local e garantir mais oportunidades de investimento e geração de emprego, como explicou o autor, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia.
(senador Jaques Wagner) "As cooperativas poderem ter acesso a esse crédito... Porque as cooperativas, na verdade, têm que ser estimuladas, e acho que são uma forma de organização dos produtores muito mais salutar e muito mais eficiente."
Já o relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, destacou que o Pronampe, criado durante a pandemia da Covid-19, já se consolidou como política permanente de crédito para pequenos negócios.
Ele afirmou que o projeto torna o programa mais democrático, ao atender também organizações produtivas que costumam enfrentar dificuldades para obter financiamento no sistema bancário tradicional.
(senador Omar Aziz) "Apoiar cooperativas ajuda a consolidar cadeias produtivas regionais, favorecendo pequenos produtores, agricultores familiares e trabalhadores autônomos."
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
