Projeto cria centros de atendimento diurno ao idoso
O projeto de lei 5115/2025, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe a criação de centros-dia para atender idosos com algum grau de dependência no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A medida busca oferecer acolhimento, convivência e apoio às famílias cuidadoras e, assim, prevenir a institucionalização precoce dos idosos.
Transcrição
O SENADO VAI DISCUTIR A CRIAÇÃO DE CENTROS-DIA VOLTADOS A IDOSOS COM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA.
A PROPOSTA QUER GARANTIR MAIS CUIDADO E DIGNIDADE AOS MAIS VELHOS. HENRIQUE NASCIMENTO.
O Senado vai analisar uma proposta que cria centros de atendimento diurno voltados a idosos com algum grau de dependência. A iniciativa é do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, e pretende oferecer mais dignidade, cuidado e convivência a pessoas idosas cujas famílias não conseguem garantir acompanhamento integral em casa.
Os chamados centros-dia funcionariam junto aos Centros de Referência de Assistência Social, com atividades de integração, alimentação, acompanhamento socioeducativo e apoio às famílias cuidadoras. Flávio Bolsonaro afirma que a proposta é uma forma de valorizar quem ajudou a construir o país e hoje precisa de atenção especial.
(senador Flávio Bolsonaro) "como a nossa população tem envelhecido de uma forma bastante séria, há sempre uma preocupação com a atenção à saúde das pessoas mais idosas e a gente percebe também que essa é uma realidade. Infelizmente, muitos idosos acabam sendo abandonados por seus familiares e o Estado não atende adequadamente a esse segmento importante da nossa sociedade."
O senador ressaltou ainda que o texto busca incentivar parcerias entre o poder público e as prefeituras para ampliar o atendimento.
(senador Flávio Bolsonaro) "É fazer com que facilite-se a aplicação de verbas públicas ou que se façam convênios, prefeituras, o governo do estado ou até o governo federal, para que essas casas de assistência possam existir com um atendimento de mais respeito à população idosa, porque dessa forma eles podem passar o dia nesses locais onde eles vão ser bem cuidados, enquanto seus familiares trabalham ou não têm recursos para financiar, que alguém tome conta desse idoso em casa."
O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Estatuto da Pessoa Idosa, e será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir ao plenário. De acordo com o IBGE, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu mais de 50% em 12 anos no Brasil. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
