Estatuto da Juventude será modernizado para fomentar ações voluntárias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que garante o direito do jovem ao voluntariado no Estatuto da Juventude. A proposta, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), exige que o poder público fomente e amplie a oferta de atividades voluntárias nos setores público e privado. O projeto, que teve voto favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), segue agora para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
UM PROJETO DE LEI APROVADO NO SENADO INCLUI O ESTÍMULO AO VOLUNTARIADO ENTRE OS PRINCÍPIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE.
O TEXTO GARANTE O ACESSO A AMBIENTES DE INCENTIVO E ENGAJAMENTO SOCIAL. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei que inclui, no Estatuto da Juventude, o direito do jovem ao voluntariado. A proposta garante aos jovens acesso a ambientes e iniciativas que incentivem o engajamento social por meio de ações voluntárias.
O poder público deverá criar ações de fomento a projetos e iniciativas que ampliem a oferta de atividades voluntárias nos setores público e privado, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Também caberá ao Estado disponibilizar informações sobre oportunidades de voluntariado em todo o país e promover campanhas de divulgação dessas ações.
Além disso, as políticas públicas de juventude passarão a valorizar e promover o voluntariado, bem como a participação social e política dos jovens. As ações voltadas à profissionalização juvenil também incluirão a divulgação de formas coletivas de organização para o trabalho, como o voluntariado, redes de economia solidária e a livre associação.
O projeto, de autoria da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, contou com o voto favorável da relatora senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. A parlamentar destacou que o trabalho voluntário, além de beneficiar inúmeras pessoas, é uma experiência transformadora que deve ser incentivada entre a juventude.
(senadora Professora Dorinha Seabra): "Esse incentivo, além de promover o crescimento pessoal do jovem, pode ser medida eficaz para a criação de uma cultura de voluntariado para as atuais e futuras gerações, promovendo o exercício da solidariedade e participação ativa na construção de uma sociedade mais justa e igualitária."
O projeto que incentiva o voluntariado jovem pode seguir para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação no Plenário do Senado. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
