Mercosul facilita registro temporário para cinco profissões

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O SENADO APROVOU UM ACORDO DO MERCOSUL SOBRE REGISTRO TEMPORÁRIO PARA CINCO PROFISSÕES SERÃO BENEFICIADOS PROFISSIONAIS DE AGRIMENSURA, AGRONOMIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA E ENGENHARIA. REPÓRTER PEDRO PINCER.  O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que aprova o texto do acordo assinado pelos países do Mercosul, permitindo que os profissionais de agrimensura, agronomia, arquitetura, geologia e engenharia atuem temporariamente nos países do bloco sem a necessidade de validação de diploma. O instrumento prevê matrículas provisórias pelo período de dois anos, prorrogável por igual período vinculado a uma prorrogação de contrato. O texto estabelece que o profissional solicitará a matrícula temporária à sua entidade profissional de fiscalização, que enviará o pedido à entidade correspondente no país de destino. Os procedimentos para a matrícula do profissional serão estabelecidos entre as entidades através de Convênios de Reconhecimento Recíproco. O acordo prevê ainda a criação, em cada país do bloco, de um centro focal por profissão ou agrupamento de profissões, que funcionará como uma central de informações para os profissionais tirarem dúvidas. O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destacou que o texto é mais um passo para o fortalecimento do Mercosul. (senador Nelsinho Trad) "Esse acordo vem na esteira da priorização da dimensão de serviços do bloco, promovendo a complementariedade produtiva entre os países, com especial ênfase na criação de cadeias de valor regionais. Para o Brasil, a efetiva inserção nas cadeias produtivas globais depende do fortalecimento das cadeias produtivas nacionais e regionais, permitindo que a economia sul-americana não apenas exporte bens, mas também agregue valor internamente, desenvolvendo tecnologia, conhecimento e emprego qualificado em toda a região." O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.