Senado amplia e agiliza pagamento do benefício garantia-safra

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O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE PODE AMPLIAR O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES COBERTOS COM O BENEFÍCIO GARANTIA-SAFRA POR CAUSA DE SECAS OU EXCESSO DE CHUVAS. A PROPOSTA AINDA AGILIZA O RECEBIMENTO DO DINHEIRO, AO REDUZIR O NÚMERO DE PARCELAS PARA O REPASSE DO DINHEIRO AOS PRODUTORES. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que garante o pagamento do benefício garantia-safra aos produtores rurais de base familiar que comprovarem a perda de 40% da produção por causa de secas ou excesso de chuvas. Hoje, para ter esse direito, é necessário o comprometimento de ao menos 50% dos cultivos de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outros produtos específicos da região onde o agricultor está situado. O benefício, a ser definido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, será pago em um número menor de parcelas aos produtores que aderirem ao fundo garantia-safra. Atualmente, o valor é repassado em seis prestações, mas, pelo texto, o agricultor receberá o dinheiro todo em três cotas. Se as perdas ocorrerem durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, pandemia ou epidemia, o recebimento será em parcela única. Relatora do projeto nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, destacou a importância do benefício garantia-safra na sobrevivência dos agricultores familiares dessas regiões. Entendemos que as medidas propostas pela proposição podem melhorar as condições atuais do Garantia-Safra, mantendo o objetivo central de assegurar renda mínima para a manutenção da agricultura familiar nos municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico. O projeto, que segue para sanção presidencial, ainda estende o uso do dinheiro do fundo garantia-safra em ações e projetos de convivência com o semiárido, de aumento da capacidade produtiva e de enfrentamento das mudanças climáticas. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.