Senado aprova contrato especial para pesquisadores com acúmulo de bolsa e remuneração

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONCLUIU A VOTAÇÃO DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO PARA QUEM ESTÁ FAZENDO MESTRADO, DOUTORADO OU PÓS-DOUTORADO. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, PERMITE ACUMULAR ESSA REMUNERAÇÃO E A BOLSA DE PESQUISA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. A proposta aprovada pelos senadores cria contratos especiais de trabalho para quem faz mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os pesquisadores poderão acumular a remuneração do contrato e a bolsa de pesquisa. Somente em casos excepcionais e devidamente justificados, os programas de pós-graduação e as agências de fomento, como o CNPQ e a Capes, poderão prever a hipótese de não cumulatividade desses valores. O projeto do senador Weverton, do PDT do Maranhão, define jornadas semanais de 20 horas para mestrandos e doutorandos e de 30 horas para pós-doutorandos. Também prevê afastamentos semestrais de uma semana para participação em eventos como seminários e congressos, desde que comunicados com antecedência de trinta dias. Os contratos asseguram direitos trabalhistas e previdenciários aos contratados, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS, e inscrição como segurado do INSS. O relator, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, avalia que a contratação de pesquisadores de ponta por instituições e empresas valoriza a pesquisa científica no Brasil. Ele destacou que a garantia de direitos pode evitar a "fuga de cérebros", que acontece toda vez que uma pessoa altamente preparada deixa o país por falta de oportunidades atrativas. (senador Cid Gomes) "Contribuirá para que nós possamos assegurar a permanência, a manutenção daqueles que, além da graduação, se dispõem a frequentar cursos de pós-graduação e de doutorado. Boa parte deles, na falta de oportunidades no Brasil, tem ido para o exterior. As nossas bolsas estão muito longe de atender as necessidades de alguém que quer se dedicar a aprofundar o seu aprendizado." O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, são as principais instituições de governo que oferecem bolsas de pesquisa. Após dez anos congelados, os valores das bolsas foram reajustados em 2023. Hoje, a bolsa de mestrado é de dois mil e cem reais; a de doutorado de três mil e cem; e pós-doutorado de cinco mil e duzentos reais. Aprovado na Comissão de Educação em decisão terminativa,o projeto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.