Senado dá aval a acordo com Colômbia para eliminar dupla tributação

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O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA UM ACORDO COM A COLÔMBIA PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. A INTENÇÃO É PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA AOS NEGÓCIOS. REPÓRTER PEDRO PINCER.  O Senado aprovou o texto da Convenção entre Brasil e Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais. De acordo com o governo, o texto reflete um equilíbrio entre os interesses dos dois países e atende à política brasileira para os acordos desse tipo, em um contexto de crescente internacionalização das empresas e mobilidade das atividades comerciais. Esse tipo de acordo busca eliminar ou pelo menos diminuir a dupla tributação da renda e definir a competência tributária dos países em relação aos diversos tipos de rendimentos. A intenção, de acordo com o governo, é propiciar maior segurança aos negócios em geral. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destacou a importância das relações comerciais com os colombianos. O acordo possui o duplo aspecto de beneficiar pessoas e empresas, com a desburocratização e a não punição de cargas tributárias duplicadas. A Colômbia é um país com quem possuímos cerca de 1.650km de fronteira, mantendo cidades próximas, como Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia). Além disso, o Brasil é o quarto principal exportador à Colômbia (atrás de Estados Unidos, China e México) e o quinto maior destino de exportações colombianas. O texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.