Avança projeto que autoriza duas faltas anuais ao trabalho para doação de sangue
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que amplia o abono de falta ao trabalho por motivo de doação de sangue (PL 4400/2023). Hoje, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) autoriza uma falta anual para esse fim, sem desconto no salário. O autor, senador Cleitinho (Republicanos-MG), propõe dois dias ao ano, com seis meses de intervalo entre as doações. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN) acredita que a mudança ajuda na manutenção dos estoques dos hemocentros.
Transcrição
AVANÇA NO SENADO O PROJETO QUE AUTORIZA DUAS FALTAS ANUAIS AO TRABALHO PARA DOAÇÃO DE SANGUE.
SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, A PROPOSTA PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Hoje, a legislação trabalhista autoriza um dia de falta ao serviço por ano sem desconto no salário do trabalhador que doar sangue.
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto amplia essa previsão para dois dias - um a cada seis meses.
O autor, senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, argumenta que a proposta pode aumentar a frequência nas doações e o percentual de doadores no Brasil, que hoje é de 1,4% da população, pouco mais que o mínimo de 1% recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
Para a relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, além de estimular a solidariedade, a proposta ajuda os hemocentros a enfrentarem a dificuldade de manutenção dos estoques de sangue ao longo do ano.
(sen. Zenaide Maia) "Um dia mais é o mínimo que a gente pode fazer para aquele cidadão ou cidadã que tem uma solidariedade grande e que a gente - o Estado brasileiro e esse Congresso - tem que facilitar a vida desse povo. Quantas pessoas desesperadas botando nos meios de comunicação: 'Se tiver um doador de sangue, que está faltando'. A gente tem que ter estoque. Esse é um projeto que nos orgulha porque esse projeto salva vidas."
O projeto que autoriza duas faltas anuais ao trabalho para doação de sangue pode seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido de senadores para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
