Brasil deve acelerar política de minerais críticos, alertam especialistas

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O BRASIL PODE VIRAR UMA “COLÔNIA MINERAL” DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, SE NÃO HOUVER UM RUMO CLARO. É O QUE DEFENDERAM OS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS SOBRE MINEIRAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA Produzir baterias, fertilizantes, turbinas e até aço de baixo carbono no Brasil. Ou seguir vendendo matéria-prima bruta para outros países agregarem valor no exterior. Esse foi o dilema exposto na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos, que reuniu governo, indústria e estudiosos para discutir políticas públicas voltadas a minerais críticos, que são aqueles essenciais, mas com risco de suprimento, como lítio, cobalto e terras-raras; e os minerais estratégicos para defesa, tecnologia, equipamentos médicos e a transição energética, como urânio, nióbo e cobre. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, o Brasil tem o potencial pouco mapeado: só 27 % do território, contra 90% em países como Estados Unidos e Canadá, o que impede o pleno aproveitamento. Ao citar o comunicado dos países do G7 que coloca os minerais críticos no centro da segurança nacional, Jugmann alertou que, sem uma estratégia que converta nossas reservas em indústrias locais, o Brasil pode reviver o passado colonial exportando apenas minério bruto e importando a tecnologia pronta a um preço alto.   (Raul Jungmann) "Será que nós vamos alcançar uma transição justa, como se pretende no Brasil? Será que nós vamos, de fato, conseguir, ou nós vamos ter um desvio que pode levar ao neocolonialismo? Essa é a questão central. Nós vamos liderar esse processo, mas para isso nós precisamos de rumo, nós precisamos ter política para poder fazer isso, que é uma promessa do Ministério de Minas e Energia, por isso é tão aguardada." O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, denunciou o que chamou de “onda anti-Brasil” ao lembrar que a Amazônia tem potássio, terras-raras e urânio, mas as normas ambientais travam esses projetos. (senador Omar Aziz) "Todos esses minérios que vocês estão fazendo aí, nós temos lá para dar e de sobra. Só que nós cometemos erros aqui. O Congresso Nacional foi omisso quando não pensou no futuro. No Rio Negro, se você pegar de Manaus a São Gabriel da Cachoeira, nós temos até urânio. Terras raras, lá no Município de Presidente Figueiredo, no Pitinga, está cheio de terras raras lá que foram compradas pelos chineses agora por causa do semicondutor, que é importantíssimo. O lítio, como ela está dizendo, realmente a gente não entende por que a gente não pode exportar. Mas o que mais nos chama a atenção é a passividade do Governo em relação a isso".   Representando o Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Toledo confirmou que a Política Nacional de Minerais Críticos chegará ao Congresso ainda este ano. Ele explicou que o Brasil possui a segunda maior reserva mundial de grafita e terras-raras e é líder em nióbio, mas importa 90% do potássio que sustenta o agronegócio. O Senado já analisa o projeto do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que obriga o beneficiamento de terras-raras em território nacional.  (Rodrigo Toledo) "Ninguém quer ficar dependendo de um único produtor industrial ou de beneficiador desses minérios no mundo: quer diversificar. Nós temos o minério, mas nós precisamos criar algumas condições, com financiamento, com desoneração, mas também com regras que obriguem, a nós mesmos, a gente buscar essas parcerias, incorporar tecnologia, fazer o investimento necessário, para que a gente produza esses minérios e seja beneficiado aqui."   Desde a liberação da exportação de lítio, em 2022, o Brasil já tem exemplos como no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, onde uma indústria de óxido de lítio, usado em baterias de carro elétrico, criou quase 2 mil empregos diretos e exporta o único “lítio zero” do mundo.   Já a FGV mostrou que carros elétricos, painéis solares e ímãs de aerogeradores dependem justamente dos minerais que o Brasil possui, abrindo espaço para que o país lidere a produção do chamado “aço verde”. Da Rádio Senado, Marcella Cunha