Senadores vão ouvir ministra Simone Tebet sobre redução de subsídios

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A MINISTRA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DEVERÁ DETALHAR NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS A TENTATIVA DO GOVERNO DE REDUZIR SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELA UNIÃO. A REVISÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS É VISTA COMO UMA ALTERNATIVA AO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o pedido do presidente do colegiado, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, para que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, possa detalhar a revisão de subsídios concedidos pela União. Ele citou a Emenda Constitucional 109, de 2021, que prevê um plano de redução gradual de incentivos e benefícios tributários federais até o nível de 2% do Produto Interno Bruto. Hoje, esse índice é de cerca de 6% do PIB. Para Renan Calheiros, a redução de subsídios seria uma alternativa ao aumento de impostos na busca pela saúde fiscal do país. (sen. Renan Calheiros) "Temos de buscar todas as alternativas para a estabilidade das finanças públicas, exceto as que impliquem em elevação de tributos e da carga tributária, com prejuízos ao setor produtivo e, principalmente, aos cidadãos. Uma das alternativas, portanto, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional." Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, os subsídios concedidos pelo governo federal, em 2023, foram da ordem de R$ 650 bilhões. 80% disso são renúncias tributárias em programas como o Simples Nacional, agricultura e agroindústria, isenções do imposto de renda, entidades sem fins lucrativos e combustíveis. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.