Atendimento humanizado passa a ser princípio do SUS

Transcrição
HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E POSTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DEVERÃO GARANTIR ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS PACIENTES. É O QUE DETERMINA UMA LEI APROVADA PELO CONGRESSO E SANCIONADA NESTA SEMANA PELO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Em 2003, o Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Humanização, documento que orientou várias normas do SUS. No entanto, a Lei Orgânica da Saúde ainda não citava explicitamente a atenção humanizada como um princípio do Sistema Único de Saúde. A lei que preenche essa lacuna foi sancionada em 28 de abril, pelo presidente Lula. O projeto que deu origem à lei é de iniciativa da deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, e, no Senado, o relatório coube à senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. Ao comentar a sanção, Zenaide destacou que o bom atendimento no SUS é um direito do cidadão e um dever dos profissionais de saúde: (sen. Zenaide Maia) "Esse tratamento diferenciado aos doentes depende da conduta responsável, eficaz e humana dos profissionais de saúde. E cabe a todos nós estimular uma prática de assistência médica que considere as necessidades do ser humano. A vida tem que estar em primeiro lugar, sempre. Esse é o juramento que todo profissional de saúde tem por missão." A atenção humanizada é o décimo sexto princípio do Sistema Único de Saúde. Também estão nessa lista a universalidade, a integralidade e a igualdade de acesso aos serviços; a participação da comunidade e a proteção dos direitos humanos de todos os usuários, entre outras diretrizes. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.