Aprovada criação da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
O projeto que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1993/2024), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, em votação terminativa, em dezembro e se não houver recurso, até o dia 7 de fevereiro, para que seja votado em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. A proposta prevê o desenvolvimento de protocolos comuns de gestão dessas coleções além de medidas de biossegurança para as instituições que as mantêm.

Transcrição
APROVADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM VOTAÇÃO TERMINATIVA NO FINAL DO ANO PASSADO, A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE COLEÇÕES BIOLÓGICAS CIENTÍFICAS PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS NO INÍCIO DO MÊS QUE VEM. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto de criação da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas foi aprovado nas comissões de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnogogia no ano passado e prevê o desenvolvimento de protocolos comuns de gestão dessas coleções além de medidas de biossegurança para as instituições que as mantêm, como universidades, museus e centros de conservação. O texto determina o reconhecimento e a conservação dos acervos existentes no país, com estímulos para a formação de recursos humanos nas áreas de curadoria, taxonomia, gestão e publicação de dados de pesquisas. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, relatora da matéria nas duas comissões, explicou que o projeto é o resultado de uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que envolveu instituições de excelência do País, como a Sociedade Brasileira de Zoologia, a Sociedade Botânica do Brasil, a Sociedade Brasileira de Microbiologia e a Sociedade Brasileira de Virologia.
(senadora Damares Alves) ''Esse trabalho envolveu ainda diagnóstico que apontou a existência de 977 coleções no Brasil. A maior parte delas funciona em universidades e instituições públicas de pesquisa que não necessariamente têm como missão principal a salvaguarda de acervos científicos. Assim, muitas vezes não há sequer um reconhecimento formal dessas coleções por parte das instituições a que estão ligadas.''
A matéria foi aprovada em votação terminativa pela Comissão de Ciência e Tecnologia no final do ano passado e se não houver recurso para votação do plenário até o final da primeira semana de fevereiro, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.