Segue para sanção projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas

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O SENADO APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, O MARCO LEGAL DOS BIOINSUMOS. TRATAM-SE DE PRODUTOS OU PROCESSOS AGROINDUSTRIAIS DESENVOLVIDOS, ENTRE OUTROS OBJETIVOS, PARA O CONTROLE BIOLÓGICO DE INSETOS, BACTÉRIAS E FUNGOS. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou nesta terça feira o projeto do deputado Zé Vitor, do PL de Minas Gerais, que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes e no plantio de florestas. Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos, microrganismos e outros componentes para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos, por exemplo. Esses insumos são também voltados à nutrição, à promoção do crescimento de plantas e à substituição de antibióticos. As normas previstas no projeto serão aplicáveis a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica. O regulamento definirá tratamento diferenciado às unidades de produção de bioinsumo da agricultura familiar, de povos indígenas e de comunidades tradicionais, preservando suas metodologias. O relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, destacou a necessidade de modernizar a legislação: (sen. Jaques Wagner) "As novas regras preservam as formas associativas e cooperativas de produção garantindo a produção para os associados/cooperados e integrados deste sistema. Desta forma, o Legislativo esta dando uma grande contribuição ao debater e aprovar uma lei de suma importância para o Brasil, que traz a segurança juridica e deixa o país na vanguarda mais uma vez." Ex-ministra da Agricultura, a senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, celebrou o acordo em torno do texto e falou sobre os principais beneficiados com a aprovação: (sen. Tereza Cristina) "E a aprovação de uma lei importantíssima para, principalmente, os pequenos agricultores, os agricultores da agricultura familiar, que fazem a agricultura orgânica, e os grandes agricultores que usam hoje o bionsumo, que é de suma importância para a agricultura sustentável." O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.