Geólogos poderão ter título de engenheiros geológicos
Já está em vigor a Lei nº 15.026, de 18 de novembro de 2024, que define a equivalência entre os diplomas de Geologia e Engenharia Geológica. A legislação permite que os geólogos solicitem o título de engenheiro geológico ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A proposta que deu origem à lei (PL 435/2021) foi aprovada pelo Senado em outubro, é de autoria do deputado federal Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR) e contou com relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Transcrição
GEÓLOGOS AGORA TÊM O SEU DIPLOMA EQUIPARADO AO DE ENGENHEIRO GEOLÓGICO.
É O QUE DIZ UMA LEI APROVADA PELO CONGRESSO E SANCIONADA NESTA SEMANA PELO PRESIDENTE LULA. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
A nova lei consolida o entendimento de que a geologia é um ramo da engenharia e reconhece a equivalência entre os diplomas de geólogo e de engenheiro geológico. Com isso, os formados em geologia poderão pedir registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, CREA. O projeto que deu origem à lei foi aprovado em outubro no Senado. O relator foi o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que defendeu o tratamento igualitário entre os profissionais:
(sen. Humberto Costa) "Que regulamenta a atuação de geólogos aos engenheiros, ele vem corrigir uma injustiça, porque, na verdade, os geólogos têm o mesmo nível de formação, a mesma capacitação profissional, e, no entanto, para efeito de vários aspectos do trabalho profissional, eles não têm os mesmos direitos."
A proposta que originou a lei é de autoria do deputado federal Reinhold Stephanes Júnior, do PSD do Paraná. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
