Comissão aprova projeto que poderá injetar mais de R$ 1 bi em projetos na Amazônia e no Nordeste

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OS SALDOS REMANESCENTES DE COTAS DOS FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZÔNIA E DO NORDESTE DEVERÃO SER REVERTIDOS PARA OS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E DO NORDESTE. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E QUE DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: Os fundos de investimentos regionais para a Amazônia e para o Nordeste foram criados na década de 70. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos determina que os recursos de saldos patrimoniais do Finam e do Finor sejam dirigidos aos fundos de desenvolvimento para as mesmas regiões, FDA e FDNE, para utilização em projetos do Novo PAC. O relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, explicou que isso se fará por meio da aquisição de participações de companhias concessionárias de serviços públicos. Ainda segundo Fernando Farias, a proposição tem o potencial de injetar, sem impacto orçamentário, mais de um bilhão de reais em investimentos nas regiões Norte e Nordeste: (sen. Fernando Farias) "Tomando-se os valores patrimoniais do milhar de cotas em circulação do Finam e do Finor verificados em 29 de outubro de 2024 - R$0,93 e R$2,23 - estima-se que as arrecadações potenciais dos leilões a serem realizados podem variar, a depender da adesão dos cotistas, entre: R$237 milhões a R$303 milhões, no Finam; e R$688 milhões a R$1,06 bilhão, no Finor." Pela legislação atual, os saldos de Finam e Finor deveriam ser doados para o Fundo de Arrendamento Residencial. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.