Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira
As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como manifestações da cultura brasileira. A Lei 14.996/2024, sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece o dever do poder público de preservá-las.
Transcrição
CHARGE, CARICATURA, CARTUM E GRAFITE AGORA SÃO OFICIALMENTE RECONHECIDOS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA BRASILEIRA.
UMA NOVA LEI GARANTE A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DESSAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS POPULARES. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA:
O presidente Lula sancionou, na terça-feira, a lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 16 de outubro, garante a livre manifestação dessas expressões artísticas e estabelece que o poder público deverá promover sua valorização e preservação.
O projeto que deu origem à lei teve relatoria da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, na Comissão de Educação e Cultura.
Para a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a proposta fortalece a identidade cultural brasileira e ajuda a combater preconceitos:
(sen. Teresa Leitão) "Primeiramente, há o fortalecimento da identidade cultural brasileira ao reconhecer oficialmente expressões que são profundamente enraizadas no cotidiano das cidades e nas práticas culturais populares. E oferecem novas oportunidades para artistas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas. O reconhecimento legal também pode contribuir para o combate ao preconceito e a criminalização dessas expressões, particularmente o grafite que muitas vezes é, erroneamente, associado a vandalismo."
A charge, segundo o texto da lei, é uma ilustração humorística que satiriza acontecimentos da atualidade. Já a caricatura é um desenho que exagera ou distorce os traços de pessoas para gerar humor ou crítica. O cartum é uma forma de desenho satírico ou humorístico, que ironiza comportamentos humanos, muito veiculado em jornais e revistas. O grafite, por sua vez, é uma manifestação da arte urbana, que utiliza espaços públicos, como muros e paredes, para criar intervenções visuais com mensagens sociais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.
