Comissão de Educação aprova projeto que obriga oferta de Libras nas escolas
O projeto (PL 6284/2019), aprovado na Comissão de Educação nesta terça-feira (15), sobre o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica, é do senador Romário (PL-RJ). No substitutivo apresentado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), a oferta de Libras, originalmente voltada para os estudantes surdos, foi ampliada para os seus pais ou responsáveis e também para os alunos ouvintes. O texto passará por votação em turno suplementar.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS A OFERECER A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM TODOS OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
PELO PROJETO, AS INSTITUIÇÕES TERÃO UM PRAZO DE TRÊS ANOS PARA IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O projeto que trata do ensino da Língua Brasileira de Sinais na Educação Básica foi apresentado em 2019 pelo senador Romário, do PL do Rio de Janeiro. O texto aprovado na Comissão de Educação é um substitutivo, ou seja, um texto alternativo sugerido pelo relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Nele, a oferta de Libras, que no texto original era voltada só para os estudantes surdos, é ampliada para os seus pais ou responsáveis, e também para os alunos ouvintes. Essa medida tornará o ambiente escolar mais igualitário, como destacou Paulo Paim:
(sen. Paulo Paim) "Detendo o potencial para ampliar o repertório de habilidades sociais e de comunicação da população de maneira geral, não pode deixar de ressaltar a contribuição da medida para a passagem a um paradigma em que a escola normal já quer que as crianças apenas façam parte do seu cotidiano. Uma característica a mais para a qual estará preparada, sem estranhamento."
O projeto destaca a necessidade de professores bilíngues, tradutores, intérpretes e tecnologias de comunicação em Libras; e dá três anos de prazo para a implementação das medidas.
O texto ainda precisa passar por mais uma votação em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.