Gestão democrática na educação será tema de debate no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos vai debater, em audiência pública ainda sem data definida, o projeto de lei (PL 2556/2023) que estabelece diretrizes e parâmetros para o que seria uma gestão democrática na educação. A proposta determina a realização de conferências periódicas e fóruns permanentes, entre outras medidas. O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS).
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O QUE SERIA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO.
PROPOSTA DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS PERIÓDICAS E FÓRUNS PERMANENTES, ENTRE OUTRAS MEDIDAS. DATA DO DEBATE AINDA NÃO FOI DEFINIDA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O relator da proposta que elenca diretrizes e parâmetros para o que seria uma gestão democrática na educação básica pública, Paulo Paim, senador do PT do Rio Grande do Sul, acredita que o texto vai aprimorar a participação da sociedade na definição dos rumos na Educação.
(sen. Paulo Paim) "A sua aprovação permitirá uma melhor qualificação dos processos de escolha e de supervisão dos gestores das nossas escolas e, de forma articulada, fortalece e orienta, nacionalmente, com maior detalhamento, a regulamentação da gestão democrática a partir de diretrizes e parâmetros comuns, nacionalmente válidos, fundamentais no Sistema Nacional de Educação."
Mas o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, diz que o projeto é mais um instrumento de aplicação de uma ideologia:
(sen. Flávio Bolsonaro) "O que é gestão democrática do ensino? A expressão é bonita. Todos nós somos a favor da democracia, mas só que eu não vejo no projeto a preocupação com aquilo que realmente importa. A nossa educação pública é reconhecidamente falida."
A proposta prevê a realização de conferências periódicas de educação e a manutenção de fóruns permanentes nos estados e municípios, com apoio do Governo Federal. A data do debate ainda não foi definida. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.