Senado aprova mudanças nos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
O Senado aprovou o substitutivo do senador Jorge Seif (PL-SC) ao PL 292/2020 que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). 319 hectares serão incorporados ao parque e cerca de dois hectares serão desafetados nos municípios de Botuverá e Presidente Nereu, em área que será alagada por uma represa para reduzir danos provocados pelas chuvas na região. O parque preserva o bioma Mata Atlântica e foi criado por decreto em 2004. O texto volta à Câmara.
Transcrição
O SENADO APROVOU, COM ALTERAÇÕES, NESTA QUARTA-FEIRA, O PROJETO QUE MUDA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAÍ.
PELO TEXTO, QUE VOLTA PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SERÃO ACRESCIDOS À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 319 HECTARES, ENQUANTO OUTROS DOIS SERÃO SUPRIMIDOS DOS LIMITES ORIGINAIS. MAIS DETALHES, COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
O relator, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, alterou a proposta do governo alegando falta de clareza e precisão nos novos limites. Ele incluiu no texto um novo memorial descritivo especificando as novas áreas e a que deve ser ''desafetada''. Jorge Seif destacou que a aprovação do projeto visa solucionar um grande problema que afeta a região do vale do rio Itajaí-Mirim, castigada nos últimos anos por enchentes que provocam sérios danos econômicos e sociais. Segundo o senador, os dois hectares que deixarão de fazer parte do parque, situados nos municípios de Botuverá e Presidente Nereu, poderão ser alagados com a construção de uma barragem que vai ajudar a minimizar os danos provocados frequentemente pelas chuvas na região.
(senador Jorge Seif) "Nós estamos vendo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e a alteração desses limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí vai permitir que o governo do estado, inclusive, esperamos ajuda, também, do governo federal, construamos uma barragem, porque no final, o rio Itajaí-Açu, ele que faz grandes estragos quando há enchente. Inclusive existem estudos de uma empresa japonesa sugerindo várias barragens em toda Santa Catarina e essa foi uma delas.''
O Parque Nacional da Serra do Itajaí é uma unidade de conservação da natureza de proteção integral do bioma Mata Atlântica e foi criado para preservar uma amostra representativa do bioma e dos ecossistemas que o formam, permitindo a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. O projeto segue agora para análise do Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
